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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:00
PEC do teto salarial para servidor divide opiniões
Enquanto uns acreditam que a medida vai gerar ainda mais distorções no País, outros defendem que em alguns casos há justificativa para as remunerações turbinadas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Discussão em torno de conseqüências do PDV divide TST
As conseqüências jurídicas da adesão do trabalhador a um plano de demissão voluntária (PDV) ainda provocam polêmicas entre os integrantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:57
Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras
As companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:02
Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT
assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:45
CCJ da Câmara divide PEC do Orçamento Impositivo em dois textos
Além do requerimento que divide a pauta, Comissão também aprovou adiamento da votação da proposta
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:30
Regime de ?Home Office? no Tribunal de São Paulo divide advogados e juristas
Plano do novo presidente da Corte prevê servidores trabalhando em casa
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 14:56
Presidente do STJ mantém proibição de cobrança em pedágio que divide cidade
de cobrança de um pedágio que divide uma cidade no interior do Paraná.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:00
Aprovada no Congresso, Lei da Palmada ?não vai colar?, diz jurista
Nova legislação divide opiniões. Para ONG Não bata, Eduque é um 'marco moral e ético'
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:30
Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos
Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:04
Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica
A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:30
Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas
A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:57
Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
A decisão foi por maioria.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:30
Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões
Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:10
Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco
"Quer seja buraco ou tanque histórico, fato é que a sua presença, embora ostensiva, não era sinalizada. Ciclista ou motorista que, inadvertidamente, entrasse no beco, poderia, ao seu final, ser literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:36
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:30
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF
Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:36
TJ divide verba de direito de imagem de jogador de futebol com a ex-mulher
A partilha dos bens adquiridos durante a união estável está expressa na Súmula 380 do Supremo Tribunal Federal, in verbis: 'Comprovada a existência da sociedade de fato entre os concubinos, é cabível sua dissolução judicial com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum'", anotou o desembargador
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira
Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, essa decisão pode causar a sobrecarga do sistema prisional, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes